Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para o acesso e a utilização do site institucional da campanha de Hudson Ferreira da Silva (CNPJ 68.499.624/0001-39), candidato a Deputado Estadual pelo Podemos (número 20022) no estado do Rio de Janeiro. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com estes termos.

1. Natureza do site

Este é um site de natureza institucional e informativa, destinado à divulgação da candidatura, das propostas e dos canais de contato de Hudson Ferreira. O site não realiza captação de doações eleitorais por seus próprios meios nem coleta dados pessoais por meio de formulários de cadastro.

2. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado utilizar o site para:

• praticar atos que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou sobrecarregar a infraestrutura do site;
• inserir ou transmitir códigos, vírus ou quaisquer elementos que possam danificar o site ou interferir em seu funcionamento;
• utilizar meios automatizados para coletar conteúdo do site sem autorização expressa.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, identidade visual, cores, logotipo, marcas e demais elementos — é de propriedade da campanha de Hudson Ferreira ou de seus titulares, protegido pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, é vedada.

4. Links externos

O site pode conter links para plataformas externas, como perfis em redes sociais oficiais. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do visitante. A campanha não controla o conteúdo nem as práticas de privacidade de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis em cada plataforma.

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do site tem caráter informativo e não constitui aconselhamento legal. A campanha busca manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante ausência total de erros, interrupções ou imprecisões. Na máxima extensão permitida pela legislação, a campanha não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

6. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Alterações dos termos

A campanha poderá revisar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada neste endereço, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos termos revisados.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, escreva para contato@hudsonferreira.com.br.